Carf
Carf mantém tributação em caso sobre desmutualização da bolsa
Para o fisco, o ganho obtido na venda de ações recebidas no processo de desmutualização configura receita
Carf
Para o fisco, o ganho obtido na venda de ações recebidas no processo de desmutualização configura receita
STF
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
STF
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Carf
As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio
STJ
Processos estavam sobrestados aguardando o julgamento do Tema 1182, fixado em abril de 2023
Carf
Contribuinte afirmava que não há a possibilidade de pagar a energia sem pagar a contribuição e buscava créditos de PIS e Cofins
Perse
Relatório que vai ao plenário contempla 29 setores; inicialmente, governo havia reduzido de 44 para 12